O senador Eduardo Braga (MDB) é oficializado relator do projeto que trata da regulamentação da reforma tributária.
Braga já havia sido indicado, mas a oficialização só ocorreu nesta terça-feira (8), pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
De acordo com Braga, além de “acabar com um emaranhado de legislações que encarecem a produção de produtos brasileiros”, a regulamentação da reforma também precisa contemplar a Zona Franca de Manaus:
O texto está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e já conta com mais de 1,3 mil emendas apresentadas pelos parlamentares.
Braga disse que apresentará seu plano de trabalho na próxima reunião da CCJ, agendada para o dia 16 de outubro.