O senador Eduardo Braga será o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado.
A medida foi confirmada pelo novo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). A Comissão é a mais importante do Senado.
O anúncio sobre Braga foi uma das primeiras ações de Otto Alencar como presidente durante a instalação dos trabalhos da CCJ nesta quarta-feira (19).
Braga também relatou as propostas que resultaram na reforma tributária (Projeto de Lei 68/2024 que criou novos tributos no Brasil) e também da primeira prosposta de regulamentação, aprovadas no Senado em 2023 e 2024.
O novo projeto de regulamentação de tributos, o PLP 108/2024, regulamenta o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços ( IBS ).
Entre as medidas anunciadas por Otto também está a mudança no horário da reuniões da CCJ que agora serão às 9h, ao invés de 10h. Segundo ele, o novo horário será “para ganhar tempo”, e ele se comprometeu a ser “o primeiro a chegar e o último a sair”.
Dhyene Brissow