O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) declarou que a autorização de estudo de ouro em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, é um ataque à Constituição Federal, aos direitos dos povos indígenas e ao meio ambiente.
No último domingo, dia 5, o jornal Folha de São Paulo revelou que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e secretário-executivo do Conselho de Defesa, general Augusto Heleno, autorizou sete pontos de pesquisa de ouro no município que fica na tríplice fronteira (Brasil/Colômbia/Venezuela).
Nesta, quarta-feira, dia 8, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento do deputado federal Elias Vaz para que o general Heleno explique as autorizações de pesquisa de ouro em São Gabriel, consideradas pelo parlamentar como ‘ilegais”.
“Tem um ataque à Constituição muito grave, ataque à legislação vigente, ao meio ambiente, ao direitos dos indígenas. Tem que respeitar a lei. A Agencia Nacional de Mineração, o próprio Governo Bolsonaro não podem ignorar que temos uma legislação neste País e ela precisa ser respeitada. A lei é a lei. Não podemos, porque a gente discorda da lei, dar um jeitinho para a gente passar por cima da legislação”, afirmou.
A declaração do deputado foi feita durante entrevista aos jornalistas Rafael Campos e Rosiene Carvalho na rádio BandNews Difusora, nesta sexta-feira, dia 10. Acesse o link da entrevista completa no final do texto.
A Constituição Federal proíbe mineração em terra indígena. A atividade nestes locais só poderia ser autorizada mediante aprovação pelo Congresso Nacional e após consulta às populações originárias. Apesar disso, indígenas vêm sofrendo as consequências do garimpo ilegal. Os casos mais alarmantes ocorrem entre os Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará.
“Não há previsão de você autorizar garimpo em terra indígena a não ser com autorização expressa do Congresso Nacional. Não é uma questão regional. É uma afronta à Constituição Federal e à legislação brasileira”, disse o deputado Elias Vaz que acrescentou:
“A impressão que tenho é que tem uma interpretação absurda de que o rio não é terra indígena, mesmo o rio passando em meio a terra indígena”.
‘Não sabia’
De acordo com o parlamentar, o general Heleno, que autorizou o estudo de ouro e São Gabriel da Cachoeira, disse ignorar que o local tinha terra indígena.
“Eu recebi uma ligação do general Heleno e até falei isso para ele. Ele (General Heleno) me alegou que desconhecia isso que os dois lados do rio eram terras indígenas. Alegou que não passaram essa informação para ele. Eu disse: ministro, então o senhor está sendo enganado”, contou o deputado.
A região conhecida como Cabeça do Cachorro fica no extremo norte do País e é uma das áreas mais preservadas da Amazônia, onde vivem populações indígenas de 23 etnias. São Gabriel é considerado o município mais indígena do País e tem quatro línguas oficiais. Além do português, tukano, baniwa e nheengatu. O atual ministro do GSI já foi comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia).
Elias Vaz afirmou que os documentos da Conselho de Defesa e das autorizações comprovam a ilegalidade.
“Pedi que me disponibilizassem a documentação e a documentação comprovou que eles estão, sim, autorizando garimpo em terra indígena. É uma parte do Rio Negro, próximo a São Gabriel da Cachoeira. De um lado da margem do rio temos terra indígena e de outro também”, declarou.
O deputado goiano disse que está convencido que o ato é ilegal e avalia instrumentos para apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para anular as autorizações de pesquisa de outro em São Gabriel da Cachoeira.
