A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pedem uma indenização contra a União por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões após as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
Em caso de condenação, DPU e MPF pedem que o montante seja revertido em proveito dos povos indígenas isolados e aqueles de recente contato, por meio de repasse à Funai, com a apresentação de projeto e cronograma feito pelo órgão indigenista para a execução.
O pedido foi feito na ação, movida pelo MPF e pela DPU, que tramita na Justiça Federal desde outubro de 2018.
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também atua neste processo. A peça é assinada pelos defensores públicos federais, Renan Vinicius Sotto Mayor e Francisco de Assis Nascimento Nóbrega e pelo procurador da República Fernando Merloto Soave.
Os conflitos na região são acompanhados e objeto de denúncias pelas instituições há anos, bem antes dos assassinatos do servidor público federal Bruno Araújo Pereira, indigenista especializado da Funai, e do jornalista britânico Dom Philips.
Na ação, as instituições pediram a regularização dos serviços em favor dos indígenas com objetivo de evitar mortes e a exploração indevida na região, e destacaram a desestruturação da Funai nos últimos anos. De acordo com DPU e MPF, isso refletiu diretamente na falta de execução de políticas públicas e na garantia de direitos fundamentais aos indígenas isolados e de recente contato.
Da redação
