A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pede a anulação da sentença que determina a retirada dos flutuantes do lago do Tarumã-Açu, em Manaus.
A DPE-AM foi acionada pela Associação de Moradores da Marina do Davi que afirma que a retirada de flutuantes prejudicará ribeirinhos e trabalhadores que possuem fonte de renda no local.
De acordo com os representantes da associação, aproximadamente três mil pessoas podem ser impactadas com a ação de retirada dos flutuantes dos rios Negro e Tarumã-Açu, determinada por decisão judicial.
O defensor Carlos Almeida Filho, que assina o recurso, justifica que os donos dos flutuantes não foram citados para se defender no processo e que, por essa razão, a sentença deve ser anulada.
O pedido da DPE foi feito em nova ação, protocolada no dia 27 de fevereiro, após o Ministério Público do Amazonas pedir a aplicação de multa de R$ 15 milhões de reais à Prefeitura de Manaus, por não ter retirado as estruturas.
A Justiça do Amazonas autorizou a Polícia Militar para auxilio a prefeitura de Manaus na retirada dos flutuantes.
O juiz Moacir Batista, que responde pela Vara de Meio Ambiente, mandou que seja “disponibilizado força policial necessária para a retirada e o desmonte dos flutuantes” do local.
O prazo para a remoção terminou em dezembro do ano passado.
A prefeitura tem até o dia 31 de março para informar e comprovar à justiça a ação de retirada e de desmonte dos flutuantes. Caso contrário, o município será condenado a pagar a multa de R$ 15 milhões solicitada pelo MP.
A Justiça do Amazonas autorizou a Polícia Militar para auxilio a prefeitura de Manaus na retirada dos flutuantes.
O juiz Moacir Batista, que responde pela Vara de Meio Ambiente, mandou que seja “disponibilizado força policial necessária para a retirada e o desmonte dos flutuantes” do local.
O prazo para a remoção terminou em dezembro do ano passado.
A prefeitura tem até o dia 31 de março para informar e comprovar à justiça a ação de retirada e de desmonte dos flutuantes. Caso contrário, o município será condenado a pagar a multa de R$ 15 milhões solicitada pelo MP.
Da redação.