Dois dos oito deputados federais do Amazonas não assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil. Os deputados Silâs Câmara e Alberto Neto não assinaram a (PEC) 8/25 que prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
O nome de Pauderney Avelino também não aparece na proposta digital que está disponível no site da Câmara. Ele assumiu no lugar de Saullo Vianna que consta na lista dos que assinaram o projeto.
O texto da PEC acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.
A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), começou a tramitar na Câmara dos Deputados e soma 234 assinaturas.
Agora a proposta será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que analisa a admissibilidade da proposta. Se passar pela CCJ, a PEC é analisada por uma comissão especial, que pode alterar a proposta original.
A PEC partiu do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), iniciado pelo vereador do Rio de Janeiro, Ricardo Azevedo, pelo PSOL.
A partir de uma mobilização nas redes sociais, o vereador angariou cerca de 1,5 milhão de assinaturas em prol de um abaixo-assinado pelo fim da escala atual de trabalho.
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ASSINARAM O PROJETO OS DEPUTADOS FEDERAIS DO AM
Atila Lins
Adail Filho
Fausto Júnior
Saullo Vianna (assinou antes de ir pra Semasc)
Sidney Leite
Amom Mandel