Reportagem: Eros De Sousa.
O Dia Nacional dos Povos indígenas é celebrado neste dia 19 de abril e um dos aspectos mais importantes dos mais de 260 povos originários do país é a questão da terra.
Segundo o Instituto Socioambiental, existem mais de 160 terras em vários estágios de demarcação no Amazonas.
A maior dessas é a Terra Indígena Yanomami, localizada entre o Amazonas e Roraima, que passou um processo conturbado, e foi oficialmente demarcada em 15 de novembro de 1991 e homologada em 1992.
A estimativa é de que vivam hoje mais de 31 mil indígenas na área demarcada. Um desses é o cineasta Morzaniel Yanomami, ele explica que a terra provê o sustento material e espiritual: (Ouça)
Morzaniel também relata que apesar de acreditar que a demarcação trouxe benefícios, não impediu que problemas como invasão e garimpo ilegal atingissem a Terra Indígena Yanomami. (Ouça)
O antropólogo e professor indígena, Mario Kambeba, explica que os indígenas têm uma ligação ancestral com a terra. (Ouça)
Outro aspecto enfatizado por Ytanajé Munduruku, escritor e professor indígena, é que as terras dos povos originários se apresentam como campos históricos, que narram o passado e precisam ser preservados. (Ouça)
A constituição federal diz que são reconhecidos aos indígenas a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
A presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-AM, Inory Kanamari, explica que o direito sobre a terra está sempre vinculado à subsistência e a cultura, e não a questões econômicas. (Ouça)
A Funai estima que em 2023 existiam mais de 770 terras indígenas em diferentes estágios de demarcação. Dessas, 544 já estão homologadas ou reservadas. A soma dessas terras compreende mais de 13% do território brasileiro.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em área, compreendendo 9,5 milhões de hectares. Os dados são do último censo do IBGE realizado em 2022.
