Segue para sanção do governador Wilson Lima (UB) um projeto de lei que busca vedar a utilização de linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino, documentos oficiais de escolas e repartições públicas no Amazonas.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em sessão desta quarta-feira (30) e recebeu apenas quatro votos contrários.
Alguns deputados estaduais alertaram sobre a constitucionalidade do PL citando decisão recente do supremo.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei com o mesmo teor que proibia o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas, materiais didáticos e em concursos públicos de Rondônia.
No processo no STF, tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República consideraram se tratar de competência da União legislar sobre o tema, por isso, pedem que a lei seja derrubada.
O projeto foi apresentado pela deputada estadual Debora Menezes (PL) e pelo deputado João Luiz (Republicanos).
Da redação.