Siga nossas redes sociais

Deputado propõe criação de marco regulatório para atividade de mineração no AM

por Clara Toledo Serafini

O deputado estadual Adjuto Afonso (UB) propôs a criação de um “Marco Regulatório Estadual para a Atividade de Mineração”. O Projeto de Lei foi apresentado pelo político em sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) da última terça-feira (31).

A proposta apresenta 14 diretrizes para ações que nortearão o Marco Regulatório Estadual, entre elas o incentivo à produção e ao desenvolvimento da mineração estadual, recuperação ambiental das áreas impactadas e estímulo à concorrência e à participação do setor privado na atividade de mineração.

De acordo com Adjuto Afonso (UB), a proposta surgiu após Audiência Pública organizada pela Câmara Municipal de Humaitá.

O deputado disse que o projeto copiou modelo existente em Rondônia e Mato Grosso, para dar o pontapé, o marco inicial da atividade legal de mineração no Amazonas.

A proposta ainda deverá ser analisada pelos deputados e tramitar pelas comissões temáticas que tratam do assunto antes de ir para votação.

Da redação

Curta e compartilhe!

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Assine nossa newsletter

Receba uma seleção de notícias feitas pelos nosso editores. De segunda a sexta-feira, sempre bem cedinho!

Últimas Notícias

plugins premium WordPress