O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, Ari Moutinho, foi afastado nesta quinta-feira (26) por misoginia e está impedido de entrar na corte de contas. A decisão, publicada no Diário Oficial, foi dada em uma Representação Administrativa Disciplinar apresentada pela presidente eleita, conselheira Yara Lins.
Como Moutinho é o corregedor-geral, a representação ficou sob análise do conselheiro mais antigo em exercício, Júlio Pinheiro, conforme previsto pelo Regimento Interno do TCE, e foi submetida a 2ª Câmara.
Conforme a decisão, o afastamento é preventivo e Moutinho permanecerá afastado do cargo pelo período em que durar o trâmite do processo administrativo.
A conselheira Yara Lins denunciou Ari Moutinho por agressão verbal e ameaças contra ela no dia da eleição para a nova diretoria do TCE (3 de outubro). A conselheira chegou a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Geral.
O caso também chegou a ser denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
Em nota, Ari Moutinho negou todos os atos.
Uma nota foi divulgada ainda na noite dessa quinta-feira pelo atual presidente do TCE, Érico Desterro.
A mensagem diz que não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.