Super lotação de celas, acesso limitado à água tratada e mais condições que põem em risco a saúde de custodiados. Esse foi o cenário encontrado na delegacia de Manicoré, no interior do Amazonas, durante vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado.
De acordo com a DPE-AM, na unidade prisional de Manicoré, 34 pessoas dividem duas celas, muitas vezes dormindo em colchões improvisados ou redes, com acesso limitado à água potável.
A instituição reforça que essas condições dificultam o cumprimento dos direitos previstos na Lei de Execução Penal, tendo em vista que as delegacias não possuem estrutura equivalente a de um presídio, direitos como banho de sol, visita íntima, assistência religiosa, educação.
De acordo com o defensor público Eliaquim AnAntunes, lentidão na análise dos pedidos de liberdade e na marcação das audiências de instrução tem contribuído para a permanência prolongada de presos provisórios nas delegacias. Para ele, a situação exige uma resposta urgente por parte do sistema de justiça, a fim de garantir o respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, realizou, neste mês de julho, inspeções carcerárias nas delegacias das comarcas de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
Da redação.