A Defensoria Pública do Amazonas vai entrar com recurso contra decisão do juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada de Meio Ambiente da Comarca de Manaus, que voltou a autorizar a retirada de todos flutuantes da região do Tarumã, na zona oeste de Manaus, sem exceção, sendo as moradias as últimas a serem removidas.
A defensora pública Elânia Nascimento ressalta que a decisão atual determina que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) revogue eventuais licenças expedidas e que, em caso de expedição de qualquer tipo de licença, o instituto receberia uma multa de R$ 100 mil por documento.
Ela afirma que a Defensoria está aguardando ser intimada para que possamos ingressar com os recursos.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, realizou uma reunião com os moradores afetados pela decisão de retirada das moradias flutuantes do Tarumã-Açu, nesta sexta-feira (10), na sede da instituição, localizada na av. André Araújo, Aleixo.
Segundo o órgão, a reunião prossegue as ações previstas pelo grupo para alinhar a maneira com que o levantamento das famílias residentes nos flutuantes será realizado.
Na última semana, a Defensoria esteve no Tarumã-Açu e entregou um formulário para que os comunitários debatessem os ajustes necessários.
Da redação.