A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) investiga a falta de assistência em cardiologia e neurologia na Fundação Hospital Francisca Mendes (FHFM).
Segundo a DPE, o Estado descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2020 com o Governo do Amazonas, na ordem de R$ 2,3 milhões, que foram disponibilizados para a compra de insumos e equipamentos voltados à saúde.
O TAC já é objeto de execução na Justiça.
Entre as providências adotadas, a Defensoria vai pedir que a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES/AM) informe a totalidade de repasses financeiros feitos à Fundação Hospital Francisca Mendes (FHFM) em 2024 e nos últimos anos (2022/2023), assim como o destaque orçamentário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O procedimento requisitará também que a FHUFM informe a listagem de contratos firmados, assim como os contratos referentes à prestação de serviços à Fundação sob gerência direta do Estado do Amazonas.
Da redação.