Crime de racismo contra indígenas ainda é pouco discutido, mas assunto grave, avaliam especialistas

Crime de racismo contra indígenas ainda é pouco discutido, mas assunto grave, avaliam especialistas

Discriminar um indígena por sua etnia, características de cor da pele e traços físicos, costumes e crenças também é considerado racismo. Apesar do tema ser pouco discutido, é um problema que muitos indígenas enfrentam no dia a dia.

Foto: Marcelo Camargo

Em 2020, foram registrados 15 casos de racismo e discriminação étnico-culturais, segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Segundo o próprio Cimi, os casos apresentados revelam apenas uma minúscula parcela da realidade ocorrida de norte a sul do Brasil.

A professora Iara Bonin, Doutora em educação, e pesquisadora em temáticas indígenas, afirma que, historicamente, os povos originários foram jogados à um papel de inferioridade, ideia que é reproduzida até hoje. (ouça)

A falta de assistência aos povos tradicionais também contribui para maior vulnerabilidade social. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 65 mil indígenas foram infectados com a Covid-19. Mais de 1200 mortes foram registradas em decorrência do coronavírus e 162 povos diferentes foram afetados.

Só no Amazonas, 254 indígenas morreram por conta da Covid. A professora lembra também que as próprias instituições que deveriam proteger os indígenas, acabam agindo em desfavor dos grupos. (ouça)

O crime de racismo, caracterizado pela Constituição Federal como inafiançável e imprescritível, vai bem além da discriminação da população negra, como é mais comumente associado.

A diferença entre injúria racial e racismo é a quem se dirige a ação. Na injúria racial, a ofensa é direcionada a alguém em específico. No racismo, a ofensa é contra uma coletividade, por exemplo, toda uma raça, não há especificação do ofendido.

A liderança indígena Yura Marubo relata a dificuldade que os nativos sentem em se encaixar em uma sociedade ainda cheia de preconceitos. (ouça)

O defensor público Roger Moreira, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria do Amazonas, destaca que o órgão busca assegurar os direitos constitucionais dos povos originários. (ouça)

Esse tipo de discriminação também é crime previsto em lei e passível de punição com multa e prisão de até cinco anos, da mesma forma que acontece quando se discrimina a população negra.

Reportagem: João Felipe Serrão