O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), disse nessa terça-feira (24) que a comissão deve apresentar denúncia contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio. O anúncio da medida ocorre após dois indígenas ouvidos pela CPI das ONGs defenderam a produção agrícola mecanizada nas aldeias.
Graciano Aedzane Pronhopa e Arlnaldo Tsererowe também defenderam a derrubada dos vetos presidenciais na Lei 14.701, de 2023, do marco temporal das terras indígenas.
Para eles, deveriam ser permitidos contratos entre não indígenas e indígenas para exploração econômica de suas terras. (Ouça)
A comissão realizou diligências em municípios do Acre na semana passada e ouviu denúncias no local.
A autarquia é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integrada ao Sistema Nacional do Meio Ambiente.
A BandNews Difusora FM questionou o ICMBIO sobre as declarações dos indígenas e o anúncio do senador, mas até o momento não emitiu posicionamento.