O conselheiro Julio Cabral, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), solicitou aposentadoria. A solicitação foi feita formalmente ao presidente da corte de contas, conselheiro Érico Desterro, em ofício encaminhado no último dia 25 e recebida nessa segunda-feira (28).
No documento, Julio Cabral lembra que poderia se aposentar compulsoriamente em 2029, ano no qual completará 75 anos, conforme prevê a legislação. Entretanto, para a aposentadoria imediata, o conselheiro cita o Artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, que discorre sobre a incapacidade de continuar no trabalho.
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Antônio Julio Bernardo Cabral foi deputado federal no Estado de Roraima e recebeu condecorações, como a Medalha Tiradentes, a Medalha do Pacificador e a Medalha Ruy Araújo. É conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas desde 27 de abril de 2000. Exerceu a presidência da 1ª Câmara, da Corregedoria Geral e presidente da Corte.
