Está suspenso o concurso público para professores e pedagogos da Prefeitura Municipal de Coari, por suspeitas de irregularidades. A decisão foi publicada em medida cautelar no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (Doe/TCE-AM), e assinada pelo conselheiro Fabian Barbosa.
O concurso previa a contratação de 334 profissionais. A medida foi tomada após o prefeito de Coari, Keytton Pinheiro, ser notificado das irregularidades e não ter corrigido ou respondido à Corte de Contas acerca dos problemas encontrados no concurso público.
Conforme a decisão do relator, o laudo do órgão técnico da Corte de Contas apontou ao menos seis irregularidades no concurso público.
Foi indicado no documento que o certame não concedeu isenção da inscrição para candidatos prestadores de serviço da Justiça Eleitoral; não estabeleceu, no mínimo, 90% de servidores efetivos para os cargos da educação básica, e não estipulou requisitos mínimos nem remuneração dos cargos para professores indígenas.
Além dessas irregularidades, a organização do concurso não reservou o quantitativo necessário de vagas para Pessoas com Deficiência, onde foi constatada a falta de 17 vagas que deveriam ser destinadas para PCDs.
O prefeito de Coari tem o prazo de 15 dias para apresentar justificativas acerca dos fatos narrados no laudo técnico.
Da redação
