Por Ricardo Chaves:
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) irá criar mais duas comissões temáticas. A iniciativa, proposta pela Mesa Diretora, cria comissões dedicadas ao Turismo e Relações Internacionais e à Proteção e Bem-Estar Animal.
O projeto de resolução foi apresentado nesta quarta-feira, 12. O presidente da CMM, David Reis (Avante), disse que a criação das duas comissões surgiu a partir da iniciativa dos vereadores Aldenor Lima (UB) e João Carlos (Republicanos):
As comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da CMM, constituídos por vereadores com representação proporcional às bancadas partidárias.
As comissões têm um papel fundamental no funcionamento da Câmara Municipal, atuando como órgãos técnicos e fiscalizadores. De acordo com o regimento, elas podem: convocar autoridades, fiscalizar políticas públicas, realizar estudos e eventos, inspecionar e coletar dados e solicitar informações dos órgãos públicos.
Atualmente a Casa Legislativa Municipal possui 23 comissões temáticas. A base do prefeito David Almeida (Avante) ficou com a presidência de 10 do total de comissões.
Segundo o presidente da Casa, David Reis, a definição seguiu critérios técnicos e considerou a propocionalidade das bancadas partidárias.
Considerada pasta estratégica para a tramitação de projetos, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), segue sendo presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante), membro da base do governo municipal.