Trinta anos após o Massacre de Eldorado dos Carajás, que deixou 19 trabalhadores rurais mortos em 17 de abril de 1996 e se tornou um dos episódios mais emblemáticos da violência no campo no Brasil, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Eric Moura, afirma que o país ainda enfrenta os efeitos de uma estrutura fundiária desigual e excludente.
À jornalista Rosiene Carvalho, no programa Exclusiva, gravado em Brasília na terça-feira, dia 14, e levado ao ar nesta quinta-feira, dia 16, na BandNews Manaus, Moura relaciona a data à criação e à retomada de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à reforma agrária.
Ao longo da entrevista, Moura destaca números e programas que impactam diretamente agricultores familiares. O Pronaf, por exemplo, oferece crédito com juros de 0,5% ao ano e desconto de até 40% para pagamento em dia — e já registra crescimento de mais de 110% nas operações. No Amazonas, os recursos saltaram de cerca de R$ 50 milhões para mais de R$ 110 milhões.
O secretário-executivo do MDA também cita o programa Florestas Produtivas, com mais de R$ 1,8 bilhão em investimentos, e iniciativas como o Caminho Verde, que deve injetar mais de R$ 140 milhões só no Amazonas, alcançando 11 mil famílias e implantando 25 assentamentos só no estado. Moura reforça ainda que a agricultura familiar é responsável pelo alimento que chega à mesa dos brasileiros, defendendo mais diversificação e incentivo a culturas como arroz, feijão e mandioca.
No tom mais contundente da entrevista, Moura faz comparações diretas entre governos e critica o que chama de desmonte recente das políticas agrárias, ao afirmar que a gestão de Bolsonaro “não foi um governo, foi um desserviço”, em contraste com os números apresentados no Governo Lula.
Ele também estabelece uma linha histórica ao lembrar que políticas da ditadura militar incentivaram o desmatamento como integração e ocupação da Amazônia, enquanto hoje o discurso oficial aponta para reflorestamento e produção sustentável.
A íntegra da entrevista com detalhes sobre programas e benefícios para agricultores nas áreas urbanas, rurais e mulheres com quintais produtivos, os embates, críticas e caminhos propostos para o campo na Amazônia está disponível no YouTube da BandNews Difusora.
Confira:
Frases em destaque
“A Amazônia carece de regularização fundiária. Isso cria conflitos. Precisamos que o Estado e o Direito cheguem aos locais mais distantes, enfrentar a grilagem de terra”
“O ministério foi criado em 1996 como resposta para todos os conflitos no Norte do País, mais especificamente o conflito no dia 17 de abril de 1996, que culminou naquele massacre de dezenas de trabalhadores rurais no Estado do Pará, em uma ação desastrosa por parte da polícia. O MDA foi institucionalizado para ter um olhar político sobre o desenvolvimento rural e a agricultura familiar”
“A gente tem um estado herdado, onde a reforma agrária foi feita para os colonizadores, os imigrantes que vieram para cá tiveram terras, italianos, espanhóis, portugueses, japoneses. E a população brasileira, especificamente para os negros e negras que vieram da abolição da escravatura, não houve reforma agrária. Temos um estado herdado, em que faltou ação do poder público e hoje há um racismo estrutural, há déficit de terra. Na verdade, não há déficit de terra, há falta de distribuição adequada de terra para a população”
“Com o golpe que teve em 2016, este ministério havia sido extinto. O Temer assumiu o poder e uma das primeiras ações foi extinguir todas as políticas de desenvolvimento e reforma agrária no País. Com a volta do Lula, o ministério foi recriado, assim como a política”
“O agronegócio vai muito bem, obrigada, (com as) exportações ajuda na balança comercial do País, mas a maioria da produção é commodities encaminhados para outros Países. O que fica para a população brasileira é a produção da agricultura familiar. Aqueles pequenos e pequenas agricultores e agricultoras. Por isso, precisa ter atenção, tem que diversificar. A cultura brasileira, amazônica é diversificada. Não pode potencializar apenas soja, milho em detrimento de todas as outras que tem arroz, feijão, mandioca”
“Se comparar o governo do presidente Lula com o governo Bolsonaro, a gente ganha em todos os números. Nós reduzimos o desmatamento e ampliamos a produção. O governo anterior atuava só na titulação e nem entregavam títulos realmente, era concessão de uso, um documento provisório. E nisso nós também já superamos eles, em mais de 12%. Este ano chegamos a 282 mil títulos de regularização fundiária. Não criaram um assentamento novo, nós criamos mais de 10. Não criaram crédito, nós mais de R$ 70 milhões. Não foi um governo (Bolsonaro), foi um desserviço”
“Vamos colocar na Amazônia mais de R$ 140 milhões por meio do Caminho Verde, em parceria com o BNDS e MMA. Só no AM, serão atendidos nove municípios, 11 mil famílias e vamos implementar 25 assentamentos”
“Para essa eleição, a região norte se preparou melhor. Vamos sair desse deserto eleitoral que foi a região norte na última eleição e aumentar o número de cadeiras com deputados progressistas”
“Temos que fazer acontecer essa transição geracional. É necessário. Não pode ser só discurso vazio e precisamos implementar na prática”