Segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um projeto de lei que determina a todos os estados e municípios que produzam, anualmente, levantamento sobre a demanda por vagas em creches para crianças com idade entre 0 a 3 anos.
O texto foi aprovado na última terça-feira, 9, pela Câmara dos Deputados após emenda do Senado Federal que condicionou a prioridade nos envios dos recursos para financiar a construção de creches e quantias de acordo com as necessidades de expansão de infraestrutura.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados foi o deputado federal Amom Mandel (Cidadania). O parlamentar destacou que a mudança no texto, proposta pelo Senado foi para que a base das diretrizes e seguissem o Plano Nacional de Educação (PNE).
Amom apontou que o plano direciona a responsabilidade ao Estado Brasileiro para a realização de uma busca ativa pelas crianças em idade escolar. No entanto, essa atividade deve ser feita em colaboração com órgãos públicos em todas as esferas federativas:
Atualmente, a Prefeitura de Manaus possui 23 creches municipais.
Para o ano letivo de 2024, a rede municipal de educação disponibilizou 2.432 novas vagas para crianças de 1 a 3 anos de idade.
Até o fim do ano, a previsão da Prefeitura de Manaus é inaugurar mais quatro creches, o que aumentará em 100% o número de atendimento, podendo chegar a 10 mil crianças matriculadas nas creches.
Da redação.
