Por Ricardo Chaves.
O Instituto Federal do Amazonas (Ifam) anunciou nesta quarta-feira, 14, o bloqueio de R$ 12.919.522,86 do orçamento contigenciado pelo Governo Federal. O valor representa 18% dos recursos previstos para custear o funcionamento de unidades, a assistência estudantil e realizar investimentos.
Em nota, o Ifam afirmou que a situação deixará o instituto em “situação crítica” para atender compromissos.
O recurso foi contingenciado por meio do Decreto nº 12.120, de 30 de julho de 2024, que regula a programação orçamentária e financeira do Governo Federal. A medida, destinada a alcançar o déficit zero previsto pelo arcabouço fiscal, resultou no congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos. Deste total, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.
O orçamento total previsto para o Ifam em 2024 é de R$ 71.775.127,00. Com o bloqueio, o limite de empenho foi reduzido para R$ 58.855.606,14, o que, segundo o instituto, impactará diretamente na implementação de políticas públicas, na assistência estudantil, e na oferta de programas essenciais à inclusão social, incluindo o suporte a pessoas com deficiência. Isso afetará também a manutenção das unidades em Manaus e no interior do estado.
Para a BandNews Difusora, o reitor do Ifam, Jaime Cavalcante, afirmou que o instituto possui recursos para viabilizar a assistência estudantil até o mês de agosto. Caso não tenha acesso aos recursos bloqueados, o reitor avalia que terá dificuldades para pagar contas de água e energia de unidades:
No texto, o Ifam informou as três áreas mais afetadas pelo bloqueio. Dos mais de R$ 55 milhões, que seriam utilizados para custeio e funcionamento, foram retidos mais de R$10 milhões. Da assistência estudantil foram retidos aproximadamente R$ 2,5 milhões, dos mais de R$14 milhões previstos. O instituto previa realizar investimentos na ordem de R$1,5 milhão e com o corte foram retirados R$ 270 mil do total.
Ainda na publicação, o Ifam esclareceu que terá que cumprir prazos estabelecidos pelo comitê de governança para a gestão orçamentária e financeira do Governo Federal para ter acesso aos recursos bloqueados. O instituto tem até 4 de setembro para demonstrar a necessidade dos recursos para pagamentos referentes a outubro e novembro, e até 5 de novembro para justificar o empenho necessário para os pagamentos de dezembro.
O Ifam informou ainda que terá de reestruturar suas despesas para cumprir os pagamentos de despesas fixas, visto que, de acordo com o Decreto nº 12.120, o desbloqueio dos valores ocorrerá gradualmente nos meses de setembro, outubro e novembro.
Em nota, o Ifam defendeu a revisão do arcabouço fiscal, argumentando que ele deve incluir salvaguardas para proteger o orçamento não apenas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, mas também de todas as instituições federais de ensino.