Por Ricardo Chaves
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 19, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) defenderam a aprovação do projeto de lei que busca estender o benefício do plano de saúde e odontológico dos servidores para ex-vereadores e seus familiares.
Desta vez, a proposta foi defendida por vereadores da base aliada do prefeito de Manaus, David Almeida, e pela oposição ao Executivo Municipal. Na segunda-feira, 18, a pauta chegou a constar na Ordem do Dia, mas foi retirada devido a uma “má compreensão da proposta”, segundo o presidente da CMM, Caio André (União Brasil).
A proposta voltou a ser defendida pelo presidente da CMM, que é um dos autores do projeto apresentado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. Na tribuna, Caio André, que não foi reeleito para a próxima legislatura, criticou o que chamou de “campanha para que a população brigue com seus representantes”:
Em aparte, a vereadora Glória Carrate (PSB), que deixará o parlamento municipal após 24 anos de mandatos, afirmou que os parlamentares municipais não possuem direitos após o encerramento de seus mandatos. A parlamentar destacou que adotou o plano da Geap Saúde por ser mais barato do que o plano anterior que possuía:
Ao defender a matéria, o vereador Wallace Oliveira (DC) minimizou as críticas ao PL, argumentando que políticos em esferas federais, como senadores, contam com planos de saúde vitalícios. Segundo ele, a proposta apenas prevê a “adesão” dos ex-vereadores ao plano de saúde:
Outros vereadores que defenderam a matéria foram o vice-líder do prefeito na CMM, Raulzinho (MDB), e Diego Afonso (União Brasil). Ambos afirmaram que não pretendem aderir ao plano de saúde, mas que votarão favoravelmente ao projeto.
A expectativa é que a matéria volte à pauta da CMM na próxima segunda-feira, dia 25. Segundo Caio André, a proposta foi apresentada pela Associação dos Ex-Vereadores de Manaus (AEVM) à Mesa Diretora da Câmara.
Na prática, o projeto de lei permite que os ex-vereadores tenham acesso, de forma legal, ao plano de saúde da Geap Saúde, desde que arquem integralmente com o valor das mensalidades. A Geap Saúde é uma operadora de saúde sem fins lucrativos que atende servidores públicos federais, estaduais e municipais.