Bancada do AM no Congresso articula ação no STF contra decreto que prejudica ZFM

Bancada do AM no Congresso articula ação no STF contra decreto que prejudica ZFM

Após reunião nesta quarta-feira (20), a bancada amazonense anuncia que em 10 dias, o partido Solidariedade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para anular o decreto de redução de 25% do IPI. A ação deve ser subscrita pela maioria da bancada amazonense.

(Foto: Manaus Uplink/Leonardo Marinho)

O encontro teve a participação dos senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), e dos deputados federais Marcelo Ramos (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade), Sidney Leite (PSD) e José Ricardo (PT). Na coletiva foi anunciado que os deputados, Átila Lins (PP) e Silas Câmara (Republicanos) prometeram apoiar a medida.

Os deputados federal Capitão Alberto Neto (PL) e delegado Pablo (União Brasil) não se manifestaram sobre o tema.

De acordo com senador Plinio Valério (PSDB), o Governo do Amazonas e a Assembleia Legislativa possuem autonomia para entrar com um Adin. Por falta de apoio, a bancada buscou um partido. (Ouça)

O Governo do Amazonas afirmou, na semana passada, que entraria com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para revogar o decreto do IPI que não excepcionaliza os produtos da Zona Franca de Manaus.

Nesta terça-feira (19), o superintendente da Zona Franca de Manaus, General Alcacir Polsin, se pronunciou pela primeira vez cinco dias após o governo Federal anunciar a redução da alíquotas do IPI em 25%.

De acordo com o representante da Suframa, a tomada de decisões do Ministério da Economia é acompanhada pela equipe.

Atualmente, cerca de meio milhão de empregos diretos e indiretos são gerados através da Zona Franca de Manaus.

Da redação