Após reunião nesta quarta-feira (20), a bancada amazonense anuncia que em 10 dias, o partido Solidariedade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para anular o decreto de redução de 25% do IPI. A ação deve ser subscrita pela maioria da bancada amazonense.
O encontro teve a participação dos senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), e dos deputados federais Marcelo Ramos (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade), Sidney Leite (PSD) e José Ricardo (PT). Na coletiva foi anunciado que os deputados, Átila Lins (PP) e Silas Câmara (Republicanos) prometeram apoiar a medida.
Os deputados federal Capitão Alberto Neto (PL) e delegado Pablo (União Brasil) não se manifestaram sobre o tema.
De acordo com senador Plinio Valério (PSDB), o Governo do Amazonas e a Assembleia Legislativa possuem autonomia para entrar com um Adin. Por falta de apoio, a bancada buscou um partido. (Ouça)
O Governo do Amazonas afirmou, na semana passada, que entraria com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para revogar o decreto do IPI que não excepcionaliza os produtos da Zona Franca de Manaus.
Nesta terça-feira (19), o superintendente da Zona Franca de Manaus, General Alcacir Polsin, se pronunciou pela primeira vez cinco dias após o governo Federal anunciar a redução da alíquotas do IPI em 25%.
De acordo com o representante da Suframa, a tomada de decisões do Ministério da Economia é acompanhada pela equipe.
Atualmente, cerca de meio milhão de empregos diretos e indiretos são gerados através da Zona Franca de Manaus.
Da redação
