A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, Aliança Bike, pretende atuar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Zona Franca de Manaus. A associação ingressou com um pedido de ámicus cúri, ou amigo da Corte, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.153 que questiona os decretos que reduziram em 35% o IPI em todo o país e o imposto sobre os concentrados de refrigerantes afetando a competitividade da Zona Franca de Manaus.
A Associação representa 180 empresas da indústria de biclicletas, localizadas em 18 Estados, e alega interesse em contribuir com informações técnicas que comprovam a necessidade de reduzir o IPI para o setor de bicicletas em todo o país.
Um dos argumentos apresentados pela entidade é de que a Zona Franca de Manaus concentra somente 20% da produção de bicicletas convencionais e 25% da produção de bicicletas elétricas, em âmbito nacional. E que 80% da produção de bicicletas estão espalhadas pelo resto do território nacional.
A Associação afirma ainda o Brasil produz, em média, mais de 4 milhões de bicicletas por ano e deste montante, a Zona Franca de Manaus é responsável por 22% de toda produção nacional de bicicletas (ou 919 mil unidades).
Da redação
