A construção de um quiosque sem licença ou autorização para ser realizada no entorno do Teatro Amazonas é embargada pela prefeitura nessa segunda-feira, 11. A medida é tomada após protestos de moradores da região.
A obra era feita no Largo de São Sebastião e também foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan).
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) notificou e embargou a obra após receber denúncia. A pasta entrou em contato com o Iphan-AM e uma ação fiscal foi realizada, resultando nos dois embargos, municipal e federal.
Conforme o Implurb, “antes de qualquer obra ou intervenção, o interessado ou responsável deve fazer uma pesquisa nos órgãos licenciadores”.
O Teatro Amazonas tem tombamento federal desde 1966, pelo próprio Iphan e pelo município de Manaus, segundo o Decreto Municipal 7.176/2004.
Da redação.
