A Justiça do Amazonas aceita acordo e aterro sanitário em Manaus funcionará até 2028. O acordo entre o Ministério Público do Amazonas e o Município de Manaus foi homologado nesta segunda-feira (09).
O acordo tem duas partes: uma sobre a expansão do aterro atual, a outra sobre a instalação e operação de um novo aterro na cidade de Manaus.
Na primeira, é destacada que a expansão do aterro atual controlado é viável, sob a condição de que o prazo prorrogado seja suficiente a instalação de um novo aterro em outro local.
Segundo o Município, o acordo foi necessário, apontando que o prazo estabelecido no Acórdão de 2023 para a desativação e instalação de um novo aterro não seria possível de ser atendido, já que “o problema de resíduos sólidos na cidade é complexo e estruturante, situação que exige a participação efetiva das partes”.
Da redação.
