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Apesar de decisão judicial, exploração de potássio no AM volta à pauta entre deputados

por Clara Toledo Serafini

 

por Ricardo Chaves

A exploração do potássio no Amazonas voltou a pauta de discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), apesar de decisão da Justiça Federal de suspender o licenciamento.

O assunto foi levado pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) que defendeu o potencial econômico da atividade e a questão da soberania nacional, citando os conflitos envolvendo os principais produtores do fertilizante, como Rússia, Ucrânia e Israel, e a possibilidade de encarecer a importação do mineral.

Para a BandNews Difusora FM, o político cobrou um posicionamento do Poder Judiciário e órgãos ambientais sobre o assunto: (Ouça)

Outro deputado a defender a exploração do potássio foi Adjuto Afonso (União Brasil).

O político, que é autor de um projeto de lei que busca legalizar a atividade de garimpo no Amazonas, disse que a exploração poderia tirar a dependência do Polo Industrial de Manaus: (Ouça)

A pauta é polêmica e divide opiniões, já que algumas minas de potássio no estado estão em terras indígenas.

A Justiça Federal no Amazonas suspendeu o licenciamento ambiental para exploração de potássio na terra indígena Lago do Soares e Urucurituba, no município de Autazes (AM). Na decisão, a juíza Jaiza Fraxe avaliou que a exploração pode resultar em riscos de conflitos e mortes para o povo Mura que vive na região.

Com a decisão, ficam paralisados todos os trâmites, incluindo a consulta prévia aos indígenas.

A Potássio do Brasil foi multada em R$ 1 milhão pelo descumprimento dos deveres assumidos durante as audiências de conciliação, em especial, por realizar pressão indevida sobre o povo Mura.

Um grupo de trabalho foi criado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no final de agosto com o objetivo de realizar estudos para identificação do território da Aldeia do Soares e Urucurituba.

A equipe tem até o mês de fevereiro de 2024 para concluir os trabalhos.

A empresa Potássio do Brasil, que possui projeto para a construção da exploração em Autazes, diz que a jazida existente no município tem potencial para atender 20% do mercado brasileiro pelos próximos 23 anos.

Ainda segundo a empresa, a tecnologia usada no processo é sustentável e não causa dano ao meio ambiente e ao solo.

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