Apenas 5% das multas por desmatamento na Amazônia são pagas, aponta estudo do Imazon

Condenações por desmatamento crescem, mas apenas 5% das multas são pagas. É o que aponta um estudo divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O estudo analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério Público Federal (MPF) movidas entre 2017 e 2020. O levantamento revelou que apenas 5% delas resultaram em indenizações pagas e não há garantia de que as multas quitadas sejam aplicadas na recuperação bioma.

As mais de 3,5 ações analisadas envolvem 265 mil hectares desmatados e pedem mais de R$ 4,6 bilhões em indenizações. Até dezembro de 2023, 2.028 ações (57% do total) tinham sentença, sendo 695 com algum tipo de responsabilização.

Conforme a pesquisa, das 640 sentenças procedentes após julgamento de recursos e dos 55 TACs firmados, que determinaram indenizações de R$ 251,9 milhões, somente 37 (5%) tiveram as indenizações quitadas.

As dívidas pagas somam R$ 652,3 mil (0,5%) e se referem a três sentenças e a 34 termos. Se considerar os casos que estão em fase de pagamento, com bloqueio em contas bancárias dos réus ou pagamento parcelado, esse percentual sobe para 8%. E isso mesmo após os juízes terem reduzido, em média, o valor solicitado pelo MPF.

Segundo o estudo, nos processos onde foi possível encontrar os valores iniciais e finais, houve redução de 34% nas indenizações por danos materiais (de R$ 11.304 para R$ 7.515 por hectare desmatado) e de 59% por danos morais coletivos (de R$ 5.616 para R$ 2.280 por hectare desmatado).

Da redação.

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