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Aneel rejeita recurso da Amazonas Energia e mantém recomendação de encerrar concessão

por carlao

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeita recurso da concessionária Amazonas Energia e mantém a recomendação de encerrar o contrato de concessão, firmado com o Ministério de Minas e Energia (MME).

O julgamento ocorreu na última terça-feira (23) e considerou as dívidas e a incapacidade operacional da empresa.

A Amazonas Energia alega que a recomendação da Aneel de encerrar o contrato é apressada e prematura.

A concessionária quer que seja feita a transferência de controle societário ao invés de ser encerrado o contrato com o MME.

Segundo o relator do processo, Ricardo Lavorato, a Aneel tentou, por mais de um ano, concretizar essa transferência, no entanto, a concessionária não conseguiu implementar as medidas necessárias para reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro, e que a situação da empresa tende a se agravar.

Para o relator, a situação financeira em que se encontra a Amazonas Energia “é insustentável não apenas pela dívida, mas pela dificuldade da empresa de operar conforme os critérios de eficiência operacional admitidos na tarifa”.

Da redação.

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