A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeita recurso da concessionária Amazonas Energia e mantém a recomendação de encerrar o contrato de concessão, firmado com o Ministério de Minas e Energia (MME).
O julgamento ocorreu na última terça-feira (23) e considerou as dívidas e a incapacidade operacional da empresa.
A Amazonas Energia alega que a recomendação da Aneel de encerrar o contrato é apressada e prematura.
A concessionária quer que seja feita a transferência de controle societário ao invés de ser encerrado o contrato com o MME.
Segundo o relator do processo, Ricardo Lavorato, a Aneel tentou, por mais de um ano, concretizar essa transferência, no entanto, a concessionária não conseguiu implementar as medidas necessárias para reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro, e que a situação da empresa tende a se agravar.
Para o relator, a situação financeira em que se encontra a Amazonas Energia “é insustentável não apenas pela dívida, mas pela dificuldade da empresa de operar conforme os critérios de eficiência operacional admitidos na tarifa”.
Da redação.