Reportagem: Eros de Sousa
Amazonas registra em cartórios cerca de 250 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2023. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg).
Só no mês de setembro foram 22 registros em cartório, uma média de um casamento a cada dois dias. É o caso do Administrador Ian Abugoche, que se casou em novembro do ano passado com seu então namorado Vinicius. Ian explicou que teve um casamento tranquilo e uma rede de apoio na família, o que facilitou todo o processo. (Ouça)
No mês em que Ian se casou, outros 27 casamentos homoafetivos foram registrados no Amazonas.
Durante o ano inteiro foram 342 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ao todo foram 12.573 mil casamentos, com o homoafetivo representando 2.5% dos casamentos totais em 2022.
Outro caso parecido foi o do empresário Murilo Faleiros, que junto do companheiro há mais de uma década, viu que em certo momento era a hora de se casar no civil. (Ouça)
Mas nem sempre foi assim, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é nem tratado na constituição do país. A legalidade deste tipo de casamento só ocorreu em 2011 em decisão tomada pelo Supremo Tribunal federal, como explica o advogado Matheus Celani. (Ouça)
Na última semana um projeto que queria proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em uma comissão da câmara dos deputados. O PL ainda segue para outras duas comissões na câmara.
Mesmo assim, projetos de lei como esses não tem legalidade constitucional, como explica o advogado Matheus Celani. (Ouça)
Para ter uma ideia, em 2013, há 10 anos, foram realizados apenas 7 casamentos entre pessoas do mesmo sexo durante todo o ano, um número ínfimo se comparado com os 342 casamentos homoafetivos realizados no ano passado.