Por Ricardo Chaves

Os deputados estaduais devem votar na próxima semana a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A previsão foi feita pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil).

O parlamentar, que também é relator da matéria, informou que recebe até está quarta-feira, 19, as emendas individuais apresentadas pelos deputados estaduais a LDO.

De acordo com o deputado, será feita uma análise preliminar das emendas impositivas para avaliar se elas já estão previstas no projeto enviado pelo governo. Após isso, Adjuto Afonso espera que a matéria esteja apta para ser votada em plenário:

 

O relator já emitiu parecer preliminar favorável a matéria no dia 05 de junho. Pelo rito, a mensagem volta a tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda a indicação de emendas dos parlamentares. Após isso, Adjuto Afonso deverá emitir novo parecer em até vinte dias.

Paralelo a isso, a pauta foi avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para verificar eventuais inconsistências jurídicas. O presidente da comissão e relator da matéria, deputado estadual Delegado Péricles, emitiu parecer favorável a tramitação da LDO na última terça-feira, 18.

A LDO é um documento que define as metas e prioridades da administração pública estadual. Ela estabelece diretrizes de política fiscal e metas relacionadas, alinhadas à trajetória sustentável da dívida pública.

Na mensagem enviada pelo governo, o executivo pontua que o Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas cresceu apenas 1,83% em 2023, um desempenho abaixo do esperado, principalmente devido à queda da produção no período da seca.

Na elaboração da LDO para o exercício de 2025, o governo projeto ainda um cenário de incertezas considerando que uma nova seca pode tornar a produção do estado abaixo do esperando como ocorreu em 2023.

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