A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprova, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Complementar que aumenta a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%.
O aumento, que teve maioria dos votos, passa a valer a partir de 2023.
A energia elétrica e os combustíveis estão entre os produtos mais afetados pelo reajuste. Já o gás de cozinha ficou de fora e permanece com o porcentual menor.
Também foi aprovado pelos deputados estaduais, o aumento de 1% da alíquota de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
Além do IPVA, os proprietários de veículos terão mais gastos com serviços relacionados ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran-AM). Os parlamentares aprovaram ainda nesta quarta-feira (14), o aumento no preço da primeira via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria A.
O valor, até então de R$81,70, passa a custar R$163,41 a partir do dia primeiro de abril do ano que vem.
A Aleam também autorizou o Governo do Amazonas a emprestar 1 bilhão e 100 mil reais do Banco do Brasil.
Da redação