Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que nove municípios do Amazonas, entre eles a capital Manaus, terão perdas na arrecadação com a reforma tributária. As perdas se dão pela mudança da arrecadação do ICMS e ISS para o novo Imposto de Bens e Serviços (IBS).
A simulação de impacto considera um período de transição de 20 anos. A tabela mostra que Manaus e mais oito municípios do Amazonas, terão aumento de receita na taxa de crescimento anual, contudo, os valores estão abaixo da inflação projetada para o período.
Atualmente a capital arrecada mais de R$ 2,8 bilhões com a receita do ICMS e ISS. A projeção mostra que em 20 anos a receita deve ultrapassar R$4,4 bilhões com a introdução do IBS, representando uma taxa anual de crescimento de 2,2%.
Na avaliação do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, a proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) irá compensar as perdas eventuais desses municípios (ouça)
Entre os municípios em situação parecida estão Jutaí, Itamarati, Itapiranga, Silves, Tapauá, Coari, Japurá e Presidente Figueiredo.
O prefeito adiantou que a confederação irá reunir com o relator do texto da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB) para estabelecer uma linha melhor de entendimento da pauta dos municípios (ouça)
Ainda não há data definida para o encontro. Membros do governo Lula avaliam que a aprovação do texto no Senado deve ser feita até o mês de outubro.
Reportagem: Ricardo Chaves
