O Ministério Público Federal (MPF) formaliza novo pedido à Justiça para a suspensão imediata das licenças do Projeto Potássio Autazes, no Amazonas.
O MPF aponta irregularidades graves no processo, autorizado pelo Ipaam, e que permite a exploração de silvinita pela empresa Potássio do Brasil em área próxima a terras indígenas.
Segundo o órgão, não houve consulta prévia aos povos tradicionais, o que fere acordos internacionais.
Estudos técnicos entregues à Justiça mostram falhas nos laudos ambientais, riscos à população e impacto direto no povo indígena Mura.
O MPF afirma que a licença foi concedida de forma precipitada e que o Ipaam não tem competência legal para autorizar o projeto, já que os impactos envolvem interesses federais. Até agora, a Justiça ainda não se manifestou.
Da redação.