Por Ricardo Chaves
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira (14), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, da Prefeitura de Manaus, no valor de R$ 10,5 bilhões. O projeto segue agora para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
A maior parte dos recursos será destinada à educação. A prefeitura detalha que R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações e projetos voltados para a área, representando 26,6% do total de recursos previstos.
A segunda maior fatia do orçamento municipal do próximo ano será destinada à saúde, com R$ 1,9 bilhão, correspondentes a pouco mais de 18% do total. Em seguida, estão os projetos e ações na área de urbanismo, que somam R$ 1,7 bilhão, equivalentes a 17,1% do orçamento.
Durante a discussão da matéria, os vereadores Rodrigo Guedes (PP) e William Alemão (Cidadania) solicitaram o remanejamento de verbas destinadas à realização do Festival Sou Manaus Passo a Paço e à Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). O projeto prevê R$ 155 milhões para a área de comunicação, enquanto a promoção e realização do Festival terão uma alocação de pouco mais de R$ 25 milhões.
As emendas apresentadas tinham como objetivo redirecionar verbas para a pasta de infraestrutura, apoiar outros eventos culturais, como o carnaval, e realocar recursos da Semcom para as pastas de assistência social e meio ambiente. No entanto, o relator da LOA, vereador Gilmar Nascimento (Avante), rejeitou as emendas.
O relator justificou que as emendas não estavam acompanhadas de uma estimativa de impacto financeiro:
O projeto, enviado à Câmara pela Prefeitura de Manaus, recebeu 225 emendas impositivas individuais, 31 emendas impositivas de bancada e uma emenda modificativa aditiva de texto.
Também na Sessão Extraordinária, foi apreciado o Projeto de Lei que altera a Lei 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus (PPA), para o período de 2022 a 2025. O argumento da prefeitura para a revisão foi para adequar o plano às novas realidades econômicas, sociais e administrativas que surgiram desde a formação.