O presidente Lula tem até o dia 16 de fevereiro para explicar ao STF (Supremo Tribunal Federal) o aumento de casos notificados de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A decisão é do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, proferida no último dia 6.
A determinação foi dada após manifestação enviada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que apontou aumento de 27% nos casos de malária no território yanomami entre os anos de 2023 e 2024.
A entidade também afirma falta de transparência em relação aos yanomami por parte do Ministério da Saúde.
Conforme denunciado pela BandNews FM, o Ministério da Saúde parou de publicar o informe de saúde com dados atualizados a cada 30 dias. Em um dos casos, a pasta passou meses sem atualizar os dados.
Em agosto de 2024, por exemplo, após quase 6 meses sem publicar informações, o Ministério da Saúde publicou relatório com dados desatualizados.
A publicação ocorreu no dia 23 de agosto, mas os dados eram de janeiro a março de 2024.
Conforme dados publicados na época, de janeiro a março houve aumento de 35% no número de casos de malária no polos-base de saúde Yanomami.
Foram 8.896 casos no período, contra 6.611 no mesmo período anterior (2023).
O último informe publicado este ano é do dia 14 de janeiro, mas traz informações sobre o número de casos de malária registrados no primeiro semestre de 2024. O aumento era de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior (2023).
Em nota, o Governo Federal informou que vem promovendo, desde 2023, a maior operação já realizada na Terra Indígena Yanomami que todas as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) serão prestadas dentro do prazo estabelecido, “assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações”.
Da redação.