Reportagem: Vitória Freire
Por que, neste ano, alguns políticos se tornaram deputados federais, mesmo obtendo menos votos que outros candidatos?
As eleições para deputados se dão a partir do sistema proporcional enquanto o sistema majoritário vale para a disputa da presidência, governo do estado e Senado.
Em um sistema majoritário, o candidato que conquistar o maior número de votos será eleito. Já no sistema proporcional, a ocupação das vagas é efetuada segundo o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além da distribuição das sobras.
Isso quer dizer que só irá ter direito a alguma vaga em uma casa legislativa, o partido ou a federação partidária que atingir o quociente eleitoral.
O professor e especialista em Direito Eleitoral, Leland Barroso de Souza, explica que o quociente eleitoral é determinado por um cálculo que abrange a somatória dos votos válidos e número de cadeiras a serem preenchidas, por estado, na Câmara. (Ouça)
O estado do Amazonas apresentou um índice de 1.976.477 votos válidos.
Para calcular o quociente eleitoral, como apontado pelo professor Leland, é necessário dividir esse número por 8, que corresponde à quantidade de vagas que os deputados responsáveis por representar o Amazonas ocupam na Câmara.
O resultado dessa divisão é de 247.059 votos. Esta é a quantidade que um partido ou federação partidária amazonense precisa ultrapassar para eleger, no mínimo, um deputado.
Após encontrar o quociente eleitoral, é preciso buscar o valor do quociente partidário. Ele define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou federação partidária que tenha alcançado o quociente eleitoral. No quociente partidário, é dividido o número de votos de cada partido pelo quociente eleitoral. Dentro de um partido, o que irá ocupar a cadeira conquistada é o mais votado.
Existem casos em que a somatória de votos de todos os candidatos pertencentes a um partido ou federação partidária atingem um número superior ao quociente eleitoral. No Amazonas, por exemplo, a federação Cidadania – PSDB alcançou 323.727 votos, elegendo, de imediato, o candidato mais votado, Amom Mandel, com cerca de 288.000 votos.
O resultado da somatória de votos de todos os candidatos da federação Cidadania – PSDB dividido pelo quociente eleitoral, corresponde ao quociente partidário, em aproximadamente 1,3, ou seja, uma vaga, agora ocupada pelo jovem político, de 22 anos.
O partido União Brasil apresentou o maior total de votos de todos os seus candidatos, com mais de 373.000, o que equivale a 19% dos votos válidos, elegendo diretamente o deputado Saullo Viana, devido ao quociente partidário.
Determinados partidos e federações partidárias, apesar de populares, não alcançaram o quociente eleitoral e nem 80% no resultado da somatória de votos de todos os seus candidatos, o que impossibilitou a vitória.
Caso tivessem alcançado esta marca, as siglas teriam o direito de disputar uma vaga nas “sobras.”
O candidato Zé Ricardo, do Partido dos Trabalhadores e federação Brasil da Esperança, por exemplo, apesar de ter recebido mais votos do que o candidato eleito a deputado federal por meio das “sobras”, Fausto Santos Júnior, do União Brasil, não se elegeu, pois a somatória dos candidatos que compõem a federação partidária do petista não obtiveram o número necessário de votos.
Depois da primeira distribuição de vagas, relacionada aos candidatos eleitos diretamente pelo quociente partidário, sempre há “sobras”, distribuídas em um cálculo posterior.
O pesquisador e analista político, Afrânio Soares, esclarece como se dá esse processo de distribuição de cadeiras a partir das sobras, utilizando o Partido Liberal como exemplo, que elegeu o candidato Capitão Alberto Neto. (Ouça)
Outros deputados federais eleitos que irão representar o Amazonas são Atila Lins e Sidney Leite, do PSD, e Adail Filho e Silas Câmara, do Republicanos.