O Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) emitiram nota manifestando perplexidade e preocupação contra a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) após a instituição abrir um procedimento administrativo (PAD) contra a professora Caroline Nogueira por prestar assessoria jurídica a indígenas Mura.
Segundo a nota, uma denúncia anônima afirmou que o Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (ODSDH), vinculado àquela Universidade e coordenado pela docente, teria prestado assessoria jurídica à Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea e à Comunidade Indígena do Lago dos Soares, especialmente em processos judiciais movidos contra a empresa Potássio do Brasil Ltda, que pretende levar adiante o projeto denominado “Potássio Autazes”.
A nota, assinada pelas duas entidades, diz que a denúncia busca inibir legítima atuação profissional de professora e pesquisadora e solicitou o imediato arquivamento. O texto destaca que a a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um princípio constitucional.
No ano passado, Ufam e Potássio do Brasil estabelecer um termo de cooperação, com o objetivo de realizar ações necessárias para a implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável (PAS). Em junho, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a instituição anulasse o termo após investigações apontarem irregularidades no projeto.
A BandNews Difusora buscou posicionamento da Ufam, mas até o momento não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Da redação.