Este 2022 é ano eleitoral e, mesmo não estando tão próximos do início das campanhas, já é possível ver muita movimentação e desinformação. Recentemente, a cantora Pablo Vittar virou notícia por, supostamente, ter praticado propaganda eleitoral antecipada. Mas afinal, o que é isso?
A propaganda eleitoral é essencial no período das campanhas políticas. No entanto, uma série de regulamentações são necessárias para que ocorra de forma justa e equilibrada. A advogada eleitoral, Maria Benigno, esclarece. (Ouça)
Logo, qualquer tipo de manifestação pré-eleitoral é impedida pela lei? Não necessariamente. (Ouça)
Então, o que não é permitido? O período da propaganda eleitoral se inicia em 16 de agosto deste ano e perdura até a véspera do pleito, então o que vier antes, é propaganda antecipada!
Identificou que um político está fazendo propaganda antecipada? Fica a dúvida: onde denunciar? Um dos canais é o Ministério Público Eleitoral.
A procuradora regional eleitoral no Amazonas, Catarina Sales, explica como denunciar. (Ouça)
Como penalidade, é aplicada uma multa que pode variar entre cinco e vinte e cinco mil reais ou mesmo equivaler ao custo da propaganda, caso seja maior.
