O governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus deixaram de arrecadar mais de R$ 43 bilhões em 2024. Os recursos não arrecadados são de renúncias fiscais e de débitos da dívida ativa do estado e do município.
O valor que deixa de entrar nos cofres públicos é 80 vezes maior do que os R$ 540 milhões gastos anualmente com o auxílio estadual permanente, benefício do governo do Amazonas concedido para 300 mil famílias.
O levantamento foi feito nesta segunda-feira pela reportagem da BandNews Difusora FM com base em dados das secretarias de fazenda e finanças do Amazonas e de Manaus.
Atualmente, a Prefeitura de Manaus não concede benefício de transferência de renda como o auxílio estadual permanente. Mas durante a pandemia, ainda durante o primeiro mandato, o prefeito David Almeida aprovou na Câmara Municipal de Manaus o auxílio manauara.
O benefício de R$ 200 existiu de janeiro de 2021 a janeiro de 2022 e era concedido para 40 mil famílias. Em um ano, o Executivo municipal gastou quase R$ 100 milhões.
A dívida ativa é o volume de débitos que pessoas físicas e jurídicas devem em multas, impostos ou taxas. A renúncia fiscal é uma estratégia adotada por governos para incentivar a atividade comercial e industrial por meio da não cobrança de impostos.
A economista Denise Kassama classifica a renúncia e a dívida de drenos na economia que impossibilitam o poder público de fazer investimento e ampliar políticas públicas de moradia, saneamento ou assistência social, por exemplo.
A dívida ativa do Amazonas é mais de 11 bilhões. A de Manaus supera os 12 bilhões. No caso da renúncia fiscal, pouco mais de cem milhões de reais são deixados de ser arrecadados por Manaus e mais de vinte bilhões pelo Amazonas.
À nossa reportagem, o secretário de fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, explicou que a renúncia fiscal bilionária é o que sustenta os empregos gerados pela Zona Franca de Manaus. Segundo ele, essas renúncias fiscais são previstas tanto pela legislação estadual quanto pela federal.
No caso da dívida ativa, o secretário reconheceu que o volume é alto e afirmou que essas dívidas já ultrapassam a casa dos trilhões no país inteiro, mas garantiu que a procuradoria geral do estado atua para reaver esses valores.
Por Jefferson Ramos.