Reportagem: Jefferson Ramos.
O recurso voltado para combate às queimadas na Lei Orçamentária Anual de 2025 do governo do Amazonas cresceu R$ 90 mil comparado com o orçamento de 2024. No ano passado, as cifras reservadas para essa ação foram de R$ 23.823. No ano que vem, o valor vai subir para R$ 114.568.
O crescimento dessa receita é considerado irrisório pela doutora e socioambientalista, Muriel Saragoussi. Para ela, o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, tem que explicar quais outras fontes consideradas para combater os incêndios florestas.
Muriel reconhece que será difícil tirar o combate às queimadas do papel apenas com o recurso previsto no orçamento estadual. Ela lembra que existem fontes internacionais, entre elas, o Fundo Amazônia administrado pelo BNDES, e mantido por repasses de países europeus.
A especialista destaca que também é necessário recursos para fiscalização. Ela aponta que mais de 80% dos incêndios no Amazonas foram registrados em terras privadas. Saragoussi sugere que a secretaria de Meio Ambiente por meio do Ipaam deve cobrar os valores de multas aplicadas e usá-los no combate a incêndio e fiscalização. (Ouça)
O secretário Eduardo Taveira explica que o programa de combate às queimadas, previsto no orçamento da pasta, é um valor que serve como base para elaborar a política pública.
O aumento do recurso ajuda na captação de mais dinheiro internacional ou nacional. (Ouça)
Neste ano, com intensificação das queimadas no sul do estado, o Amazonas remunerou a atuação de 153 brigadistas com o recurso de R$ 1,1 milhão do banco de desenvolvimento alemão Kfw.
Na lei orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa na semana passada, o orçamento da Sema é de R$ 80,804 milhões em 2025. 57% é voltado para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho afirmou em entrevista à Rede TV que o combate inicial às queimadas deve ser feito pelos municípios e órgãos estaduais. Segundo ele, o combate inicial não deve esperar a mobilização de recursos e de apoio da União, em Brasília. (Ouça)
Eduardo Taveira concorda com Agostinho e lembrou que a maioria dos incêndios foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros, inclusive em terras federais, mas ele cobrou repasses de verba para incrementar a estrutura de estados e municípios (Ouça)
Em setembro, no auge das queimadas que contaminaram o ar de Manaus, a BandNews Difusora revelou que os orçamentos das secretarias de meio ambiente do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus reservam pouco ou quase nenhum recurso para enfrentar os efeitos causados pelas mudanças climáticas.
Os recursos da Sema-AM e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima têm orçamento de R$ 69,7 milhões e 28,7 milhões, respectivamente. Os gastos das pastas são majoritariamente com o pessoal e despesa de manutenção.
Foto: Chamel Flores/BanNews