Um Projeto de Lei quer estabelecer gratuidade nos ônibus de Manaus e mais sete cidades do país. Seguindo modelos internacionais, o PL do Busão 0800 foi protocolado na última terça-feira (18) por uma coalizão de movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil.

O PL pretende zerar a tarifa no transporte público de ônibus para Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Belo Horizonte, São Gonçalo e Campinas.

O projeto propõe que as entidades empregadoras de cada município paguem uma taxa para custear todo o sistema de ônibus, substituindo assim a necessidade do vale-transporte.

O estudo que deu origem ao projeto estima que o valor por funcionário seria aproximadamente de 185 reais em Manaus. Negócios que empregam até nove pessoas estariam isentos da taxa.

A proposta prevê que, em vez do pagamento por passageiros transportados, o cálculo de remuneração seja baseado no custo real da operação, invertendo um modelo que se baseia em ônibus sempre operando no limite.

Em Manaus, o preço atual da passagem de ônibus é de R$ 4,50 para a população geral e de R$ 2,25 para quem tem direito à meia-passagem.

Esse valor passou a valer no dia 21 de maio de 2023, quando o prefeito David Almeida instituiu o reajuste de 18,42% no valor tarifário, para atender negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores do Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) e das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

No entanto, o custo real da passagem é de R$ 7,52, contando com o subsídio pago pela Prefeitura de Manaus de R$ 3,02.

De acordo com o poder executivo, R$ 400 milhões são repassados anualmente ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana para o financiamento das passagens.

Da redação.

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