Mães de bebês prematuros podem ter licença-maternidade ampliada no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira(23) o Projeto de Lei nº 494/2023 que prevê que período de licença maternidade conte a partir da alta da mãe ou do recém-nascido, nos casos de bebês prematuros.
Atualmente, a licença inicia em até 28 dias antes do previsto para o parto e dura, no máximo, até 120 dias sem direito à prorrogação.
Entre 2010 e 2020 foram registrados 152 milhões de partos prematuros, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas (Unicef) divulgado em maio deste ano.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil ocupa o 10º lugar no ranking dos países com mais nascimentos de prematuros.
Da redação.
