O projeto propõe a alteração no Estatuto do Índio para “garantir o direito à vida, à saúde e à integridade física” de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas.
O texto enumera “práticas tradicionais nocivas” que são adotadas em comunidades indígenas “por razões culturais”.
Entre elas, o homicídio de recém-nascidos por meio de envenenamento, soterramento, desnutrição e maus-tratos. Mas antropólogos alertam que o texto esconde um “esforço para a evangelização” das tribos. Ouça:
Reportagem: Luciana Cardoso
Foto: Reprodução/Diane Sampaio