A empresa Café do Norte é notificada a prestar esclarecimentos sobre a venda de café com irregularidades na composição. A notificação foi entregue na sede da empresa, no bairro Cachoeirinha.
A ação foi motivada após operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que coletou 168 amostras de café, das quais 14 apresentaram impurezas, dentre elas os lotes 01, 02 e 11 do Café do Norte.
A notificação foi feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) nessa quarta-feira (03/07).
Conforme o órgão, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor atribui aos fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis a responsabilidade por vícios que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo humano.
No documento, o Procon solicita esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, além dos comprovantes da retirada dos produtos impróprios para consumo.
A empresa também foi advertida, caso haja constatação de infração, má prestação de serviço ou abusividade na conduta, que sofrerá sanção administrativa que visa equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores.
Da redação.