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Procon fiscaliza supermercados que tentam driblar a lei que proíbe venda de sacolas plásticas

Reportagem: Eros Sousa

Os estabelecimentos que descumprirem as determinações da lei da sacola, que determina a proibição das vendas de sacolas plásticas, podem ser multados em até R$ 20.000.

Nesta segunda-feira uma ação foi realizada pelo PROCON-AM em quatro estabelecimentos da capital.

A ação também foi acompanhada pelo deputado Sinésio Campos (PT), que é o autor da lei que regulamenta o uso das sacolas plásticas em Manaus.

A atividade fiscalizou quatro estabelecimentos da capital. Desses quatro, os supermercados Assaí Atacadista e Nova Era receberam o auto de infração e serão multados.

A venda do item só é permitida no caso das sacolas produzidas com materiais biodegradáveis.

O assunto foi pauta na Assembleia Legislativa do Amazonas dessa segunda-feira. O deputado Sinésio Campos demandou que os estabelecimentos cumpram de forma correta a lei. (Ouça)

O assunto já tinha sido pauta em sessão na assembleia na semana passada, quando um relatório produzido pela UEA demonstrava que as sacolas de sete supermercados da capital não cumpriam os requisitos de exigência da lei.

Segundo a lei pelo menos 50% da composição das sacolas dos supermercados precisam ser de material biodegradável, e nenhum dos sete estabelecimentos analisados cumpriam a exigência.

O Coordenador Geral da Central de Análises Químicas da UEA, Dr. Sérgio Duvoisin, explicou como funcionou as análises das sacolas dos locais e os resultados obtidos. (Ouça)

A fiscalização dessa segunda-feira também esteve mercados das empresas Atack e DB onde recolheram sacolas plásticas para serem analisadas pelo Laboratório.

As multas para os supermercados que descumprem a lei vão de R$ 1.000 a R$ 20.000 reais.

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