O Procon Manaus realiza uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade.
A ação ocorreu nesse sábado (15) e teve o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, verificando a regularidade dos preços e a qualidade dos combustíveis comercializados.
A fiscalização ocorreu em três postos distribuídos pela zona Oeste de Manaus.
Com o recente aumento no preço dos combustíveis, em razão do reajuste das alíquotas de tributos federais, como PIS e COFINS, o Procon Manaus intensificou as fiscalizações no setor.
Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, o órgão realizou ações para monitorar o mercado e identificar possíveis práticas abusivas, como reajustes sem justificativa.
O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação clara e transparente sobre os preços praticados e proíbe aumentos arbitrários que prejudiquem os consumidores.
Aqueles que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias pelo telefone 151 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br.
Da redação.