Por Ricardo Chaves.
A Prefeitura de Manaus volta em decisão anterior e resolve contratar a empresa Hapvida para prestar serviços de saúde e odontologia aos servidores públicos municipais. O resultado da homologação da licitação foi publicado na edição do Diário Oficial do último dia 13 de dezembro.
Em fevereiro, a prefeitura havia desistido da privatização do serviço, após ouvir servidores de diferentes secretarias. Na época, profissionais e entidades representativas realizaram protestos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a contratação.
A BandNews Difusora FM buscou resposta da prefeitura sobre a mudança de entendimento e aguarda posicionamento.
A contratação da maior operadora de planos de saúde do país custará aos cofres públicos municipais R$ 108,4 milhões. O valor será pago com recursos do fundo de custeio dos servidores públicos, cuja contribuição é descontada mensalmente do contracheque desses profissionais.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, afirma que para os servidores o que importa é “a assistência médica sem prejuízo” e se o “ponto estiver sendo cumprido, não vê problema”, não importando qual “a empresa vencedora da licitação”. Por outro lado, pontua que os contribuintes não foram ouvidos.
“Diferentemente do plano do Estado, na Manausmed é sistema de co-participação e esses servidores deveriam ter sido ouvidos antes de mudar empresa ou sistema de atendimento”, declarou.
No início do ano, a licitação chegou a ser suspensa duas vezes pela Justiça do Amazonas e pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). As ações foram movidas pelas empresas concorrentes Samel e Mais Saúde, que apontaram possíveis irregularidades no edital. Um mês depois, o pregão foi retomado e encerrado com a vitória da Hapvida.
Na época, a administração municipal argumentou que a licitação obedeceu a todos os trâmites legais. Porém, após ouvir servidores de diversas secretarias, optou por não assinar o contrato, mantendo a assistência à saúde sem alterações.
Atualmente, os servidores públicos municipais são atendidos pelo Serviço de Assistência à Saúde do Município de Manaus (Manausmed), que possui 40.569 segurados inscritos, entre servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Manaus.