A Prefeitura de Manaus iniciou discussões para atualizar o plano municipal de saneamento básico. O secretário municipal de Meio Ambiente de Manaus, vereador licenciado François, afirmou à BandNews Difusora FM que a revisão do plano pretende atualizar o documento e reforçar os compromissos de universalização de água e esgoto assumidos pela atual operadora da concessão.
O sistema de água e esgoto, administrado anteriormente pela Cosama, foi privatizado em 2000 e, desde 2018, é administrado pela Águas de Manaus. Desde a privatização passaram quatro empresas pelo sistema. Média de uma a cada seis anos.
O contrato de 2000 previa que já em 2006 a operadora teria que alcançar o percentual de 31% da área de Manaus com tratamento de esgoto.
O documento previa ainda em 2021 que a cidade teria 98% da cobertura de água e 90% da cobertura de esgoto. As metas foram reeditadas por termos aditivos feitos nas gestões de Serafim Corrêa e Amazonino Mendes.
Em 2019, após assinatura de um sexto termo aditivo, a Águas de Manaus se comprometeu a ampliar a cobertura do tratamento de esgoto para 44% em 2025. Atualmente, conforme a própria empresa, foi atingido 34%. Em 2033, a empresa pretende alcançar percentual de 84%, abaixo dos 90% previsto pelo Marco do Saneamento Básico de 2021, que estipula que 99% da população do país deve receber água tratada e 90% da cobertura de esgoto até 2033.
O ex-deputado estadual Luiz Castro, que participa das discussões, explicou à reportagem que o principal debate é sobre o marco temporal para o cumprimento da universalização.
Segundo o Instituto Trata Brasil, com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, a cidade de Manaus tem 26,09% de cobertura de esgoto. Os dados foram divulgados em dezembro de 2023 e baseados no ano de 2022.
À reportagem, a Águas de Manaus respondeu que trabalha em conjunto com a Prefeitura de Manaus na revisão do plano municipal de Saneamento básico.
A empresa respondeu que vem fazendo investimentos no sistema da ordem de R$ 2 bilhões a fim de cobrir as metas previstas no Marco do Saneamento Básico. A respeito das metas descumpridas no sexto termo aditivo, a empresa afirma que as metas de cobertura estão alinhadas ao que estabelece o Marco Legal do Saneamento e ao sétimo aditivo, assinado em 2022.
Por Jefferson Ramos.