Reportagem: Ricardo Chaves
Os prefeitos do interior do Amazonas foram a Brasília para uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios para tratar, entre outros assuntos, sobre a reforma tributária, o piso da enfermagem e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o presidente da associação e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, devido à mudança populacional do atual censo do IBGE, 36 municípios foram afetados negativamente.
Entre os municípios está Parintins que registrou uma perda de mais de 5% e Rio Preto da Eva 3%: (Ouça)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma Lei Complementar que evita a queda brusca nos repasses do fundo para as cidades que tiverem redução populacional.
A norma prevê uma transição de dez anos para que os municípios se enquadrem em índices de distribuição de recursos do FPM, de acordo com critérios de população e renda.
O objetivo é atenuar gradativamente o risco fiscal para cerca de 800 municípios que, segundo dados do Censo, sofreram redução populacional nos últimos dez anos.
Anderson Sousa, avalia que a medida possibilita que os municípios possam ajuizar ações contra perdas na arrecadação: (Ouça)
Em nota, o IBGE afirmou que o Censo Demográfico seguiu rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos para Censos de População, definidos pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e de acordo com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais.
Sobre as dificuldades relatadas para obtenção das informações, o instituto disse que foram administrados com transparência e que está entregando à sociedade um Censo com qualidade e confiabilidade indiscutíveis.